por Dra. Suely Cristina Pala | abr 28, 2025 | Direito Tributário
Você sabia que pode estar pagando um imposto que, na prática, já não deveria mais existir da forma como é cobrado? Essa é a discussão que está movimentando o mundo jurídico após a promulgação da Reforma Tributária (EC 132/2023). O ponto em questão? O ITCMD — Imposto...
por Dra. Suely Cristina Pala | abr 21, 2025 | Direito Tributário
O novo sistema tributário brasileiro está cada vez mais próximo de entrar em vigor, e as transformações que ele trará não dizem respeito apenas ao pagamento de impostos — elas impactam diretamente os contratos firmados hoje, especialmente os de médio e longo prazo....
por Dra. Suely Cristina Pala | abr 13, 2025 | Direito Tributário
Se você tem débitos com a Prefeitura do Rio, especialmente relacionados a tributos como ISS, IPTU, ITBI ou até multas, a hora de colocar tudo em dia é agora. O programa Carioca em Dia 2025 representa uma oportunidade real de começar o ano quitando pendências com o...
por Dra. Suely Cristina Pala | mar 6, 2025 | Direito Tributário
A Lei 14.973/24, sancionada em 16 de setembro de 2024, trouxe mudanças significativas no cenário tributário brasileiro, especialmente para o setor de importação. Uma das alterações mais relevantes é a redução gradual do adicional de 1% sobre a COFINS-Importação,...
por Dra. Suely Cristina Pala | fev 25, 2025 | Direito Tributário
No final de dezembro e início de janeiro, o estado de São Paulo publicou uma série de decretos para estender a vigência de determinados incentivos fiscais. Essa decisão visa assegurar a continuidade dos benefícios que, caso não fossem prorrogados, deixariam de...
