por Dra. Suely Cristina Pala | fev 20, 2025 | Direito Tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu, de forma unânime, manter a proibição da compensação de débitos de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) com créditos de ICMS próprio, uma decisão que reverbera fortemente no meio empresarial e fiscal...
por Dra. Suely Cristina Pala | fev 5, 2025 | Direito Médico
Com o avanço tecnológico e a busca por maior eficiência operacional, muitas empresas do setor varejista estão optando pela substituição de caixas tradicionais por sistemas de self-checkout. Essa mudança não só otimiza o processo de compra, como também reflete uma...
por Dra. Suely Cristina Pala | jan 29, 2025 | Direito Médico
No cenário atual da saúde brasileira, a busca por excelência e ampliação de serviços é uma constante. Um dos caminhos mais promissores para clínicas em crescimento é o processo de equiparação hospitalar. Vamos explorar o que é esse processo, seus benefícios e por que...
por Dra. Suely Cristina Pala | jan 22, 2025 | Direito Tributário
No dia 16 de janeiro, o Presidente da República sancionou a Lei Complementar 214/2025, anteriormente o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, marcando uma nova era para o sistema tributário nacional. Esta reforma propõe simplificar e modernizar o complexo panorama...
por Dra. Suely Cristina Pala | jan 14, 2025 | Direito Tributário
Com a Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024, a Receita Federal do Brasil introduziu novas obrigações para a prestação de informações financeiras, afetando diretamente tanto pessoas físicas quanto jurídicas. As mudanças incidem particularmente sobre transações via PIX...
