Inventário e Partilha
Condução técnica do processo de inventário e partilha — com análise das alternativas disponíveis e acompanhamento completo até a transferência dos bens.
Inventário não precisa ser sinônimo de anos de espera e conflito.
O processo de inventário pode ser conduzido de forma extrajudicial — mais rápida e menos custosa — quando as condições legais permitem. Quando o caminho judicial é necessário, o acompanhamento técnico adequado faz toda a diferença no prazo e no resultado.
- Análise da via mais adequada: extrajudicial ou judicial
- Acompanhamento técnico completo em todas as etapas
- Orientação sobre ITCMD e custos do processo desde o início
A perda de um familiar já é difícil. O inventário não precisa ser mais um problema. Com o acompanhamento técnico adequado, o processo é conduzido com clareza, organização e previsibilidade — seja pela via extrajudicial ou judicial.
VISÃO GERAL
O que é: O inventário é o processo legal obrigatório para a transferência formal dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Pode ser conduzido de duas formas: pela via extrajudicial — em cartório, quando todos os herdeiros são maiores, capazes, concordam com a partilha e não há testamento ou litígio — ou pela via judicial, quando essas condições não estão presentes.
A escolha do caminho adequado, o levantamento correto dos bens, o cálculo e o recolhimento do ITCMD e a formalização da partilha exigem acompanhamento técnico específico — para que o processo transcorra dentro do prazo e sem complicações que possam comprometer a transferência dos bens.
Por que é importante: Inventário iniciado sem orientação técnica adequada frequentemente se prolonga por razões evitáveis: documentação incompleta, bens não localizados, herdeiros em conflito sobre a partilha ou ITCMD calculado incorretamente. O acompanhamento desde o início reduz esses riscos e organiza o processo de forma estruturada.
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O QUE ESSE SERVIÇO RESOLVE
Dúvida sobre qual caminho seguir — extrajudicial ou judicial
A via extrajudicial é mais rápida e menos custosa, mas tem requisitos específicos. A análise das condições do caso — composição dos herdeiros, existência de testamento, presença de menores ou incapazes, concordância entre as partes — define qual caminho é possível e mais adequado.
Inventário iniciado sem acompanhamento e parado no meio
Processos que começaram sem orientação técnica frequentemente se travam: documentação faltando, herdeiro sem advogado, ITCMD em aberto ou partilha contestada. A Pala pode assumir o processo em qualquer fase e encaminhá-lo até a conclusão.
Conflito entre herdeiros sobre a divisão dos bens
Quando há divergência entre herdeiros sobre a forma de dividir o patrimônio, o processo exige uma condução que resguarde os interesses do cliente sem agravar o conflito — com foco em encontrar soluções que viabilizem a partilha dentro do prazo.
ITCMD e custos do processo não dimensionados
O imposto sobre herança (ITCMD) e as custas do inventário representam um custo relevante que precisa ser previsto e planejado. A orientação técnica desde o início permite que a família se prepare financeiramente para o processo.
NOSSO PROCESSO
Etapa 1
Análise do caso e definição da via
Levantamento das informações essenciais — composição dos herdeiros, relação de bens, existência de testamento e situação entre as partes — para definir se o inventário pode ser conduzido de forma extrajudicial ou se o caminho judicial é necessário.
Etapa 2
Levantamento e organização dos bens
Identificação e documentação de todos os bens a inventariar — imóveis, veículos, participações societárias, contas bancárias, investimentos e outros ativos — com orientação sobre como obter cada documento necessário.
Etapa 3
Cálculo e recolhimento do ITCMD
Apuração da base de cálculo do imposto sobre transmissão, orientação sobre as alíquotas aplicáveis no estado competente e acompanhamento do recolhimento dentro do prazo para reduzir o risco de multas.
Etapa 4
Formalização da partilha
Elaboração da minuta de partilha, negociação com os demais herdeiros quando necessário, e formalização do acordo — por escritura pública no cartório (extrajudicial) ou por sentença judicial, conforme o caso.
Etapa 5
Transferência dos bens
Acompanhamento das transferências formais de cada bem aos herdeiros — registro de imóveis, transferência de veículos, regularização de participações societárias e demais providências necessárias para encerrar o processo.
O acompanhamento no inventário faz sentido quando:
- Houve falecimento recente e a família precisa entender qual o próximo passo
- O inventário está parado ou atrasado e precisa ser retomado
- Há dúvida sobre se o caso permite inventário extrajudicial
- Existe conflito entre herdeiros que precisa de condução técnica para não se agravar
- Os bens do espólio incluem participações societárias, imóveis em mais de um estado ou ativos de maior complexidade
- A família quer entender os custos e o prazo do processo antes de iniciá-lo
Dra. Suely Cristina Pala
Esta área é liderada pela Dra. Suely Cristina Pala — advogada tributarista, contadora e engenheira, unindo experiência empresarial, tecnologia e estratégia tributária na condução dos projetos da área.
