por Dra. Suely Cristina Pala | ago 26, 2025 | Direito Tributário
Nova Tributação sobre Aluguéis: Saiba o que muda com a Lei 214/2025 e como se preparar para o novo cenário. Introdução A partir de 2026, o mercado imobiliário brasileiro viverá uma transformação histórica com a aplicação da Lei Complementar nº 214/2025, que...
por Dra. Suely Cristina Pala | jul 7, 2025 | Direito Tributário
Isto está previsto no art. 156, § 2º, I, da Constituição Federal, que estabelece que o ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos...
por Dra. Suely Cristina Pala | jun 25, 2025 | Direito Tributário
Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o consumo — o IBS e a CBS —, instituídos na reforma tributária (Lei Complementar 214). Para isso, os parlamentares...
por Dra. Suely Cristina Pala | jun 18, 2025 | Direito Tributário
A fim de manter a isonomia tributária e garantir o equilíbrio fiscal, o governo publicou, na última quarta-feira (11), uma edição extra do Diário Oficial, contendo um pacote de medidas que alteram a tributação de diversos investimentos e operações de crédito. A Medida...
por Dra. Suely Cristina Pala | jun 9, 2025 | Direito Tributário
O cenário tributário e fiscal brasileiro está em constante evolução, e uma das mudanças mais significativas dos próximos anos já tem data para começar a impactar as empresas: a adoção do CNPJ Alfanumérico. Publicada pela Receita Federal do Brasil através da Instrução...
