por Dra. Suely Cristina Pala | set 9, 2025 | Direito Tributário
Com a publicação da Lei Complementar nº 214/2025, de 16 de janeiro de 2025, inicia-se em 2026 a primeira fase prática da Reforma Tributária, que altera de forma significativa a tributação sobre o consumo no Brasil. Esta é uma mudança histórica que impactará...
por Dra. Suely Cristina Pala | set 9, 2025 | Uncategorized
A nova regulamentação publicada pelo Ministério da Fazenda, por meio de Portarias da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como a Portaria PGFN nº 1.082, de 21 de dezembro de 2023, traz mudanças significativas na forma como empresas poderão utilizar o...
por Dra. Suely Cristina Pala | set 8, 2025 | Direito Tributário, Outros
Valores pagos indevidamente ou a maior podem ser recuperados por meio de um diagnóstico técnico. Oportunidade real para empresas que querem melhorar a performance fiscal e o fluxo de caixa. Você sabia que pode existir dinheiro parado dentro do seu próprio histórico...
por Dra. Suely Cristina Pala | set 5, 2025 | Direito Tributário
Entenda os impactos da nova proposta de mudança no lucro presumido e como sua empresa pode se preparar estrategicamente. A proposta de mudança tributária no lucro presumido, enviada pelo Governo Federal ao Congresso, pode afetar profundamente o planejamento fiscal de...
por Dra. Suely Cristina Pala | set 1, 2025 | Direito Tributário, Outros
Termos jurídicos que parecem sinônimos, mas representam realidades fiscais distintas com grande impacto sobre o planejamento tributário de empresas, instituições e profissionais. No universo tributário, precisão conceitual não é apenas uma exigência acadêmica — é uma...
