Compliance e Direito Digital
Conformidade regulatória, proteção de dados e governança digital — com a visão de quem viveu a tecnologia por dentro antes de regulá-la juridicamente.
Conformidade regulatória, proteção de dados e governança digital
A área de Compliance e Direito Digital da Pala reúne dois campos que, na prática empresarial, são inseparáveis: a conformidade regulatória — LGPD, Lei Anticorrupção, normas setoriais — e a estruturação jurídica das relações digitais — contratos de tecnologia, governança de dados, regulação de inteligência artificial.
Dra. Suely Cristina Pala traz para essa área uma formação que nenhuma outra banca de advocacia tributarista reúne: engenheira de computação, ex-DBA Oracle, ex-Diretora de Tecnologia e ex-Compliance Officer de uma das maiores empresas de tecnologia do mundo. Isso significa que ela lê contratos de SaaS, políticas de dados e arquiteturas de IA com a compreensão de quem as implementou antes de regulá-las.
O resultado é um trabalho de compliance e direito digital que vai além do protocolo — e chega ao que a empresa realmente precisa estruturar.
PROBLEMA: O QUE ESSA ÁREA RESOLVE
Regulação que chegou e as empresas não estão prontas
A LGPD está em vigor e a ANPD aumentou a fiscalização. O PL de regulação de IA avança no Congresso. Empresas que não estruturaram compliance de dados estão expostas a multas, notificações e incidentes com repercussão pública — sem processo para responder.
Contratos de tecnologia que ignoram a nova regulação
Todo contrato de SaaS, nuvem, IA e terceirização de dados passou a ter implicações regulatórias que vão além da prestação de serviço. Contratos firmados antes da LGPD — e muitos firmados depois — não incluem as cláusulas que a lei exige e a ANPD fiscaliza.
Compliance como custo, não como estratégia
Empresas que tratam compliance como checklist perdem a oportunidade de usá-lo como diferencial — em licitações, M&A, financiamentos e relações com clientes que exigem conformidade da cadeia. A Pala estrutura compliance como estratégia de negócio, não como burocracia.
+12
anos de experiência em Direito Tributário e Estruturação Patrimonial
90%
de redução na carga tributária em holdings estruturadas pela Pala
+10M
em créditos tributários recuperados para
clientes
75%
de redução de passivo tributário em renegociações junto à PGFN
BENEFÍCIOS
FAQ – Compliance e Direito Digital
Sim. A LGPD se aplica a qualquer empresa que trate dados pessoais de pessoas localizadas no Brasil — independente de porte, setor ou modelo de negócio. O nível de estruturação do programa pode variar conforme o volume e a sensibilidade dos dados tratados, mas a obrigação é universal.
São complementares. Governança define como a empresa é estruturada e como as decisões são tomadas. Compliance garante que as operações e decisões estejam em conformidade com as leis e as políticas internas. Empresas bem governadas tendem a implementar compliance com mais eficiência — mas os dois precisam ser construídos.
A adequação é o processo inicial de conformidade — mapeamento, políticas e ajustes para atender a lei. O programa de compliance de dados é a estrutura que sustenta essa conformidade ao longo do tempo — com revisão periódica, treinamento, gestão de incidentes e governança contínua. A adequação é o ponto de partida; o programa é o que mantém a empresa em conformidade à medida que o negócio evolui.
Mesmo sem lei específica, o uso de IA já tem implicações sob a LGPD (decisões automatizadas, tratamento de dados), o Código de Defesa do Consumidor e normas setoriais de saúde e finanças. Além disso, o PL 2.338/2023 avança no Congresso e as empresas que estruturarem governança agora terão vantagem no momento da sanção.
LISTA DE SERVIÇOS
Resposta a Incidentes de Dados
Protocolo de resposta a vazamentos e incidentes de segurança — com notificação à ANPD, comunicação aos titulares e contenção dos riscos jurídicos para a empresa.
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DPO as a Service
Função de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) externalizado — com atuação contínua, interface com a ANPD e gestão do programa de privacidade da empresa.
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Due Diligence de Compliance
Auditoria de conformidade para processos de M&A, investimento ou certificação — levantamento dos riscos regulatórios e das exposições que impactam o valuation ou a aprovação da operação.
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Dra. Suely Cristina Pala
Esta área é liderada pela Dra. Suely Cristina Pala — advogada tributarista, contadora e engenheira, unindo experiência empresarial, tecnologia e estratégia tributária na condução dos projetos da área.
